Política

Até o último dia da janela partidária, 48 deputados já mudaram de legenda

Janela partidária termina à meia-noite desta sexta (6); período previsto em lei permite que parlamentares troquem de partido sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária

Publicada em 06/04/18 às 21:33h - 67 visualizações

por TIRSUL


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    No último dia da janela partidária, 48 deputados comunicaram à Câmara dos Deputados que mudaram de partido - o equivalente a 9,35% da composição da Casa. As informações são da Câmara dos Deputados.

    O número é parcial, já que a janela partidária termina à meia-noite desta sexta-feira (6), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, os números podem ser alterados porque a comunicação é feita primeiro à Justiça Eleitoral - não há um prazo para que as informações sejam enviadas à Câmara.

    A chamada janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos cargos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer aos cargos.

    Ao comunicar a mudança de legenda à Câmara, o deputado envia um ofício endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comunicando a alteração, anexando ao documento o comunicado feito à Justiça Eleitoral, com o protocolo do pedido.

   Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa. Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.

    Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.

    A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

 

  • incorporação ou fusão do partido;
  • criação de novo partido;
  • desvio no programa partidário;
  • grave discriminação pessoal.

 

    Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária - período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária - a seis meses da eleição.

 

Mudanças nas bancadas

 

    Na comparação entre as bancadas do dia 8 de março (primeiro dia da janela) até esta sexta-feira (6), o Democratas e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Com isso, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS ganhou quatro deputados, passando de 6 para 10 deputados na bancada.

Na base aliada, o MDB, partido do presidente Michel Temer, a bancada passou de 58 para 52 deputados. O PP passou de 45 para 47 deputados; já o PSDB passou de 46 para 44 deputados. O PSD ganhou deputados: passou de 41 para 43 deputados. O PR ganhou um deputado, passando de 37 para 38 deputados.

Na oposição o PT mantém a bancada de 57 deputados. O PCdoB também manteve a bancada de 11 deputados. O PDT passou de 21 para 22 deputados.

     A oscilação nas bancadas não é causada apenas pelas mudanças de partido. Em muitos casos, deputados que são suplentes estão deixando o cargo para a volta à Câmara de ministros, secretários de Estado e de municípios, o que também altera os cálculos.

Deputados que já trocaram de partido na janela

Deputados Partido do qual saiu Partido para onde foi
Adilton Sachetti (MT) sem partido PRB
Altineu Côrtes (RJ) MDB PR
André Amaral (PB) MDB PROS
Arnaldo Faria De Sá (SP) PTB PP
Arolde De Oliveira (RJ) PSC PSD
Cabo Sabino (CE) PR Avante
Capitão Fábio Abreu (PI) PTB PR
Carlos Manato (ES) SD PSL
Celso Pansera (RJ) PMDB PT
Chico D'angelo (RJ) PT PDT
Cícero Almeida (AL) Podemos PHS
Clarissa Garotinho (RJ) PRB PROS
Dâmina Pereira (MG) PSL Podemos
Daniel Coelho (PE) PSDB PPS
Delegado Francischini (PR) SD PSL
Delegado Waldir (GO) PR PSL
Diego Garcia (PR) PHS Podemos
Dr. Jorge Silva (ES) PHS SD
Eduardo Bolsonaro (SP) PSC PSL
Elizeu Dionizio (Ms) PSDB PSB
Flavinho (SP) PSB PSC
Givaldo Carimbão (AL) PHS Avante
Givaldo Vieira (ES) PT PC do B
Heráclito Fortes (PI) PSB DEM
Hugo Leal (RJ) PSB Sem partido
Jair Bolsonaro (RJ) PSC PSL
João Fernando Coutinho (PE) PSB PROS
João Paulo Kleinübing (SC) PSD DEM
Josi Nunes (TO) MDB PROS
Laudivio Carvalho (MG) SD Podemos
Laura Carneiro (Rj) Sem partido DEM
Lincoln Portela (Mg) PRB PR
Luiz Carlos Ramos (Rj) Podemos PR
Major Olimpio (SP) SD PSL
Marcelo Álvaro Antônio (MG) PR PSL
Marcelo Matos (RJ) PHS PSD
Marinaldo Rosendo (PE) PSB PP
Misael Varella (MG) DEM PSD
Pastor Eurico (PE) PHS PEN
Pr. Marco Feliciano (SP) PSC Podemos
Professor Victório Galli (MT) PSC PSL
Roberto De Lucena (SP) PV Podemos
Roberto Sales (RJ) PRB DEM
Rodrigo Pacheco (Mg) MDB DEM
Sergio Zveiter (Rj) Podemos DEM
Tenente Lúcio (MG) PSB PR
Zé Augusto Nalin (RJ) MDB DEM
Zenaide Maia (RN) PR PHS

Fonte: Câmara dos Deputados

 




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