Política

Defesa do Meio Ambiente recorre de decisão sobre Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais

MP alerta para prejuízos financeiros à pesquisa científica, risco à manutenção do patrimônio cultural e ameaça ao patrimônio territorial

Publicada em 30/03/18 às 20:48h - 38 visualizações

por TIRSUL


Compartilhe
   

Link da Notícia:

    Na última semana a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ingressou com nova petição junto à 10ª Vara da Fazenda Pública, solicitando que o juiz responsável se posicione frente a fatos apontados pelo MP em relação ao Jardim Botânico (JBPA) e ao Museu de Ciências Naturais (MCN), que integram a Fundação Zoobotânica.

• Ministério Público aponta problemas em série nas extinções das fundações

• Defesa do Patrimônio Público alerta para prejuízos ao erário na Cientec

• Promotoria indica descumprimento da Constituição, e Justiça suspende extinção da Metroplan

    É a segunda petição encaminhada após, em 31 de dezembro de 2017, a liminar solicitada pelo MP para a preservação dos acervos e a continuidade dos serviços do Jardim Botânico e do MCN ter sido parcialmente acatada (a parte que pleiteava o impedimento de demissões foi indeferida) na 10ª Vara da Fazenda Pública. O Ministério Público também recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça (TJ), solicitando o acolhimento integral da liminar.

    Três linhas norteiam a ação dos promotores: possibilidade de prejuízos financeiros à pesquisa científica, risco à manutenção do patrimônio cultural e possibilidade de ameaça ao patrimônio territorial. Na petição, a promotora Ana Maria Marchesan argumenta que o Estado segue realizando uma série de mudanças que dão prosseguimento à extinção, com danos para o Jardim Botânico e o MCN, enquanto decorre o prazo para que seja apresentado o plano de ações previsto na determinação judicial. Quando do deferimento parcial da liminar, o juízo estabeleceu prazo de até 180 dias para que o Estado apresentasse um detalhado plano de ações que indicasse objetivamente os meios e modos da alteração da administração e que, entre outros pontos, garantisse a conclusão ou continuidade de projetos e programas de pesquisa científica contratados ou conveniados sob o guarda-chuva da FZB/MCN/JBPA.




Deixe seu comentário!

ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.







Nosso Whatsapp

 (55)9 9691 2033

Visitas: 156695
Usuários Online: 87
Copyright (c) 2018 - TIRSUL - Estamos felizes por você estar aqui, compartilhe conosco suas idéias e comentários.