Política


Fachin concede prisão domiciliar de ofício a Paulo Maluf

Postado em 19/04/18

O ministro Edson Fachin, relator do processo de Paulo Maluf no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prisão domiciliar de ofício ao deputado federal. Com isso, os ministros não votarão mais o pedido de habeas corpus e o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo cumprirá a condenação de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em casa. Maluf já es[...]


Ministério da Agricultura derruba autoembargo à BRF antes de decisão da UE

Postado em 18/04/18

Antes que a União Europeia (UE) anuncie sua decisão sobre a importação de carne de aves do Brasil, principalmente em relação à produção da BRF, o Ministério da Agricultura derrubou na terça-feira à noite o autoembargo que havia imposto a unidades produtoras desde a Operação Trapaça, deflagrada em março passado. Um despacho da Pasta atesta o reto[...]


Câmara conclui votação de lei que regulamenta transporte por aplicativos

Postado em 18/04/18

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação dos serviços de transporte individual de passageirous por aplicativo. O projeto de lei do Executivo, que recebeu 24 votos favoráveis e um contrário, teve 16 emendas e quatro sub-emendas aprovadas. Entre as modificações aprovadas nesta quarta, está a número[...]


TRF4 nega embargos dos embargos de Lula

Postado em 18/04/18

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A decisão ocorreu em rápida sessão realizada nesta quarta, em Porto Alegre.  Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de [...]


Comissão do Senado vai pedir para Lula ter acesso a mais visitas

Postado em 18/04/18

A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve requerer em seu relatório sobre as condições do cárcere de Luiz Inácio Lula da Silva que o ex-presidente precisa ter acesso a visitações, por ser "um preso político", com "35% de preferência do eleitorado".   É o que defenderam os 11 senadores que visitaram nesta terça-feira a "cela" [...]


Polícia Civil investiga furtos de objetos de Lula em Curitiba

Postado em 18/04/18

A Polícia Civil do Paraná emitiu uma nota afirmando que está investigando e tomando as medidas necessárias para identificar os responsáveis pelo furto de objetos pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba. O petista está preso na capital paranaense desde o último dia 7. Conforme nota do órgão, o crime ocorreu na madruga[...]


Aécio diz receber com "tranquilidade" decisão que o tornou réu

Postado em 18/04/18

o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou na tarde desta terça-feira, 17, no Senado que já esperava por esse resultado e recebeu com "absoluta tranquilidade" a decisão da 1ª turma da corte. "Terei oportunidade que não tive até aqui de poder provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos", afirmou a jornalistas num breve pronunci[...]


Sartori critica posição do TCE que suspendeu extinção das fundações

Postado em 17/04/18

Um dos pontos mais polêmicos do governo - a extinção das fundações - sofreu mais um revés na semana passada. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de extinção na Fundação Piratini, Cientec, FDRH, FEE, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e Metroplan. Nesta terça-feira, em entrevista ao programa Esfera Pú[...]


Governo cancela 422 mil benefícios sociais após pente-fino

Postado em 17/04/18

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano, conforme o governo Temer. O anúncio foi feito nesta [...]


Câmara pode votar regulamentação da atividade de lobistas nesta semana

Postado em 16/04/18

 A Câmara tentará votar nos próximos dias um projeto que regulamenta as atividades de lobby e outro que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de "selo de bom pagador". Já o Senado deve ter uma semana com atividade reduzida uma vez que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), está em viagem ofici[...]


Após 4 meses parada na Câmara, PEC do foro privilegiado corre risco de ser engavetada

Postado em 15/04/18

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte[...]


Prisão enfraquece candidatura, mas Lula mantém liderança, diz Datafolha

Postado em 15/04/18

A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfraqueceu sua candidatura à Presidência da República, conforme constata a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo pelo jornal "Folha de S. Paulo". Em janeiro, o levantamento indicava que Lula tinha 37% da preferência dos pesquisados. Agora, incluindo o período de sua detenção na carcer[...]


Justiça multa manifestantes de Lula em Curitiba

Postado em 14/04/18

Os grupos pró e contra Lula que ocupam as redondezas da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde que o ex-presidente começou a cumprir pena pela qual foi condenado no caso do triplex do Guarujá, terão que pagar multa diária de R$ 500 mil caso não desocupem o lugar. O despacho assinado pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Públic[...]


Fachin dá acesso a dados e destrava inquéritos da PF

Postado em 14/04/18

Um ano após determinar a abertura dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal com base na delação da Odebrecht, o ministro Edson Fachin atendeu a um pedido que delegados da Polícia Federal consideram vital para o desfecho das investigações. Nesta sexta-feira, em decisão ainda sob sigilo, o ministro, que é relator da Operação Lava Jato na Corte, p[...]


PGR denuncia Bolsonaro por racismo ao STF

Postado em 14/04/18

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (14), por racismo. A PGR pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) R$ 400 mil por danos morais coletivos e o político, se julgado culpado, poderá pegar pena de um a três anos de reclusão.Conforme a ação, o caso o[...]


Sartori entrega novas viaturas para a BM na Região das Missões

Postado em 13/04/18

O governador José Ivo Sartori segue em roteiro pelo interior do estado para entregar novas viaturas para a Brigada Militar. Na manhã de hoje foi a vez de reforçar o policiamento ostensivo de seis municípios das regiões do Alto do Jacuí, Missões e Fronteira Noroeste. A solenidade foi na sede do 7º Regimento de Polícia Montada de Santo Ângelo.[...]


Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Postado em 12/04/18

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje, 12 de abril, pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e[...]


Esposa do coronel Lima teria pago em dinheiro vivo obra de filha de Temer, diz jornal

Postado em 12/04/18

A esposa do coronel João Baptista Lima Filho, Maria Rita Fratezi, teria pago em dinheiro vivo as despesas da reforma da casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer. A informação foi publicada no jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira, a partir do relato de um dos fornecedores da obra.  Conforme a Folha, a Polícia Feder[...]


Primeira Turma do STF pode tornar Aécio Neves réu na próxima semana

Postado em 11/04/18

O julgamento da denúncia do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que surgiu a partir da delação de executivos da J&F, controladora da JBS, foi marcado para a terça-feira da semana que vem. Na ocasião, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia contra o tucano. Aécio é acusado de receber propi[...]


Marco Aurélio suspende por cinco dias ação contra prisão em segunda instância

Postado em 10/04/18

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Com a decisão de Marco Aurélio, fica ad[...]


Governo Temer confirma posse de nove ministros nesta terça-feira

Postado em 10/04/18

A assessoria da Presidência da República confirmou a posse de nove ministros a partir das 15h desta terça-feira (10). O presidente Michel Temer conduziu a reforma ministerial em virtude da necessidade da saída dos que pretendiam disputar as eleições deste ano, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorre no Palácio do Planalto.Tomarão [...]


Justiça Federal aceita denúncias contra Geddel, Cunha, Loures e Alves

Postado em 09/04/18

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal no processo referente ao suposto "[...]


Zanin diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula

Postado em 08/04/18

    O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações.   &nbs[...]


Lula chega à Superintendência da PF, em Curitiba, onde cumprirá pena

Postado em 08/04/18

     O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 22h30min deste sábado ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão. Lula desceu de um helicóptero escoltado por pelo menos quatro policiais federais.      A aeronave que trouxe o [...]


Lula se entrega à Polícia Federal

Postado em 07/04/18

     O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal às 18h40min deste sábado. Ele deixou o Sindicato dos Metalúrgicos rodeado de militantes que, em um primeiro momento, tentaram impedir que o ex-presidente deixasse o local. A rendição ocorreu quase 27 horas depois do mandado de prisão ser expedido pelo[...]


Lula pede ao STF suspensão da ordem de prisão

Postado em 07/04/18

     A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na noite desta sexta-feira, com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a sua prisão até o "exaurimento da jurisdição" do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex do Guarujá. A reclamação é um tipo de processo cujo o[...]


Governo do Estado cancela venda de ações do Banrisul, por preço abaixo do desejado

Postado em 07/04/18

     O governo do Rio Grande do Sul decidiu cancelar a venda parcial de ações do Banrisul porque a liquidez das ações ordinárias, com direito a voto, segue baixa e o preço não alcançou o nível desejado pelo Estado, informou o governo. A operação foi anunciada pelo governador, José Ivo Sartori, em outubro do ano passado e detonou, d[...]


Lula não se apresentou à PF no prazo dado por Sérgio Moro

Postado em 07/04/18

    Após um dia de idas e vindas, a atual disposição de Lula é de se entregar à Polícia Federal a partir deste sábado (07), após a realização, às 9h30, de uma missa para a ex-primeira dama Marisa Letícia, que faria 68 anos na data.     A defesa do petista conversa com a PF sobre duas possibilidades: a det[...]


Até o último dia da janela partidária, 48 deputados já mudaram de legenda

Postado em 06/04/18

    No último dia da janela partidária, 48 deputados comunicaram à Câmara dos Deputados que mudaram de partido - o equivalente a 9,35% da composição da Casa. As informações são da Câmara dos Deputados.     O número é parcial, já que a janela partidária termina à meia-noite desta sexta-feira (6), segundo o Tribunal Superi[...]


Sartori admite pela primeira vez concorrer à reeleição ao Piratini

Postado em 06/04/18

    O governador do Estado, José Ivo Sartori (PMDB), admitiu pela primeira vez, nesta quinta-feira (05), que será candidato à reeleição. As declarações ocorreram em evento para vereadores peemedebistas e sucederam falas do presidente estadual da sigla, Alceu Moreira (PMDB), e do ex-governador Germano Rigotto (PMDB), na qual ambos defender[...]


Em Caxias, Bolsonaro prega direito de se armar e promete equipe de governo até agosto

Postado em 06/04/18

     O pré-candidato à presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), esteve em Caxias do Sul nesta quinta-feira. Ainda no Aeroporto Regional Hugo Cantergianni, aonde chegou em voo comercial por volta das 15h40min foi recebido por centenas de apoiadores. No local, pousou para fotos e fez um rápido pronunciament[...]


URGENTE: Sérgio Moro determina prisão de Lula

Postado em 06/04/18

    O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).     A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, c[...]


Com voto de Cármen Lúcia, STF nega pedido de habeas corpus de Lula por 6 a 5

Postado em 05/04/18

    Lula perdeu mais uma batalha para evitar a prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Foram 10 horas de julgamento, houve duas pausas, mas, no início da madrugada desta quinta-feira (05), por 6 votos a 5, a Corte decidiu dizer não ao pedido. Condenado em 2ª instância no caso do triplex [...]


Temer sanciona lei que flexibiliza horário de A Voz do Brasil

Postado em 04/04/18

    O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.       O [...]


STF analisa habeas de Lula e prisão em segunda instância nesta quarta

Postado em 04/04/18

    Uma sessão histórica e que terá desdobramentos de forte magnitude no terreno político, social e econômico do Brasil. Nesta quarta-feira, a partir das 14h, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se concedem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o habeas corpus que permitirá que ele apele em liberdade da sentença [...]


Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples.

Postado em 03/04/18

    O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das PMEs). Ele tinha sido aprovado em dezembro, mas barrado pelo presidente em janeiro por limitações orçamentárias.      O veto foi derrubado pela Câmara[...]


Passivo do RS com piso do magistério chega a R$ 22,1 bilhões

Postado em 02/04/18

    Uma década depois da aprovação da lei do piso nacional do magistério, o governo do Rio Grande do Sul segue discutindo o assunto na Justiça e já responde a 90 mil ações de professores insatisfeitos. O passivo acumulado pelo Estado por nunca ter cumprido a regra à risca, segundo dados da Secretaria da Fazenda, chegou a R$ 22,1 bilhõ[...]


Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

Postado em 01/04/18

    O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).     A informação foi confirmada hoje (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério. [...]


Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara

Postado em 01/04/18

    A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 2 de abril, com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude[...]


Barroso mandar soltar presos na Operação Skala

Postado em 01/04/18

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou soltar na noite deste sábado, os presos da Operação Skala, dentre eles os amigos do presidente Michel Temer. Barroso atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação das prisões temporárias, alegando que "as medidas cumpriram o objetivo g[...]


Temer aceita indicação do PP para o comando da Caixa e confirma migração de Occhi para a Saúde

Postado em 31/03/18

    Desgastado politicamente pela repercussão da operação Skala, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a redistribuição de cargos no primeiro escalão de seu governo.     Neste sábado (31), o emedebista fechou a equação que envolvia a indicação da cúpula do PP do deslocamento do atual presidente da Caixa[...]


Defesa do Meio Ambiente recorre de decisão sobre Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais

Postado em 30/03/18

    Na última semana a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ingressou com nova petição junto à 10ª Vara da Fazenda Pública, solicitando que o juiz responsável se posicione frente a fatos apontados pelo MP em relação ao Jardim Botânico (JBPA) e ao Museu de Ciências Naturais (MCN), que integram a Fundação Zoobotânica. • Ministério [...]


Ex-ministro da Agricultura diz que prisão não tem justificativa

Postado em 30/03/18

   O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi chegou na tarde desta quinta-feira, à sede da Polícia Federal em São Paulo, onde cumprirá prisão temporária. Rossi, que foi detido em Ribeirão Preto, é um dos alvos da Operação Skala, que é realizada no âmbito do inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos. Rossi, que foi d[...]


Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

Postado em 28/03/18

    O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças tem sofri[...]


Ônibus da caravana de Lula é atacado a tiros no Paraná

Postado em 28/03/18

   Dois ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram atingidos por tiros de arma de fogo, nesta terça-feira, entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Não há informações sobre feridos na ocorrência.     A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou no Twitter os tiros. De acor[...]


Ministros acreditam que privatização da Eletrobras ocorra antes das eleições

Postado em 27/03/18

   O governo espera que o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano, de acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Segundo Oliveira, é possível que a aprovação ocorra antes das eleições, em outubr[...]


TRF4 rejeita embargos por unanimidade e mantém condenação de Lula

Postado em 27/03/18

   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, rejeitou nesta segunda-feira (26) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (embargos de declaração) contra a decisão da 8ª Turma que, em janeiro deste ano o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá.  Com a decisão da Corte, ele [...]


TRF-4 julga recurso de Lula no caso triplex nesta segunda-feira

Postado em 26/03/18

   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).    Os três desembar[...]


STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula

Postado em 23/03/18

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.    Com a decisão, o Tribunal Regiona[...]


Farsul repudia declarações de Lula em caravana pelo Sul do país

Postado em 22/03/18

    A Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) emitiu nota de repúdio nesta quarta- feira, 21 às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a passagem da caravana do petista pelo Estado.     O ex-presidente foi recebido com protestos em municípios gaúchos[...]


Temer analisa extratos e demonstra a aliados preocupação com 'valores pequenos' e exposição de contas familiares

Postado em 14/03/18

     Com o resultado de seus extratos bancários em mãos, o presidente Michel Temer fez nos últimos dias uma análise inicial de suas contas e demonstrou a assessores e aliados preocupação com a divulgação à imprensa dos resultados por dois motivos principais: os "valores pequenos" e antigos e a exposição de despesas familiares. [...]


Ira apoia plano proposto por presidente da Síria para encerrar crise

Postado em 07/01/13

O Ira, principal aliado do regime de Damasco, apoiou nesta segunda-feira o plano proposto pelo presidente Bashar al-Assad para por fim a guerra civil na Síria. A República Islâmica apoia a iniciativa do presidente Assad para uma soluçao global para a crise, declarou o ministro das Relaçoes Exteriores Ali Akbar Salehi, em um comunicado publicado [...]








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