Política


Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

Postado em 22/07/19

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Agora, o valor conti[...]


Governo brasileiro injetará US$ 16,8 bilhões para reativar economia

Postado em 22/07/19

O Governo brasileiro espera injetar 63 bilhões de reais (US$ 16,8 bilhões) na economia com a liberação de dois fundos de benefícios para os trabalhadores, com o objetivo de estimular a economia do país que no primeiro trimestre registrou uma contração de 0,2%. O anúncio foi divulgado nesta quarta-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em[...]


Texto-base da reforma da Previdência é aprovado em primeiro turno na Câmara

Postado em 11/07/19

Por 379 votos a 131, a Câmara dos Deputados aprovou nesta noite o texto-base da reforma da Previdência em 1º turno. A redação é a mesma aprovada em comissão especial na semana passada. Na sequência, serão apreciados destaques que ainda poderão mudar o texto. Há acordo para alterações em, pelo menos, dois pontos, atendendo reivindicações das bancada[...]


Maioria da bancada gaúcha vota a favor da reforma da Previdência

Postado em 11/07/19

Dos 31 deputados da bancada gaúcha, 22 votaram a favor da PEC 06/2019, a reforma da Previdência. Outros nove foram contra. O texto-base da reforma foi aprovado na noite desta quarta-feira por 379 a 131 e seguirá para o segundo turno na Câmara.  Na bancada gaúcha, votaram sim: Afonso Hamm (PP), Alceu Moreira (MDB), Bibo Nunes (PSL), Carlos Gom[...]


Um dia antes da votação da Previdência, governo libera mais de R$ 1 bi em emendas

Postado em 10/07/19

Um dia antes do início da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde. A previsão de recursos está em 37 portarias publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (8). Segundo as portarias, os recursos são para[...]


Assembleia do RS aprova vendas de CEEE, Sulgás e CRM

Postado em 03/07/19

A Assembleia gaúcha aprovou ontem (02), com 40 votos a favor e 14 contra, a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A estatal, junto com a Sulgás e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), cujos projetos de autorização de venda foram aprovados também ontem (a primeira por 40 a 14 e a segunda por 39 a 14), devem angariar R$ 3 bil[...]


Governo deve reduzir previsão de crescimento da economia em 2019

Postado em 25/06/19

O Ministério da Economia vai reduzir a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2019. A revisão deve constar no próximo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado em julho, segundo informou, nesta segunda-feira, o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de P[...]


Governo do RS anuncia investimento de R$ 301,4 milhões em rodovias estaduais

Postado em 18/06/19

O governo do Estado anunciou na segunda-feira (17) o investimento de R$ 301,4 milhões em rodovias estaduais. Segundo o governador Eduardo Leite, todas as regiões do Rio Grande do Sul serão beneficiadas com os recursos, que já  estão liberados pela Secretaria da Fazenda.  Do valor total, R$ 131 milhões serão destinados para a conclusã[...]


Senado aprova MP que permite pente-fino em benefícios do INSS

Postado em 05/06/19

O Senado aprovou, por 55 votos a 12, na segunda-feira (3), a medida provisória que  muda as regras para concessão e permite pente-fino em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão foi aberta por volta das 16h30min e teve quórum para iniciar a votação por volta das 17h. O governo temia que não houve senadores suficient[...]


Bolsonaro entrega à Câmara projeto de lei que muda regras da CNH

Postado em 04/06/19

O presidente Jair Bolsonaro entregou no início da tarde desta terça-feira à Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e afirmou que se trata de uma medida de "muita importância" para a desburocratização do sistema. O texto,[...]


CONVENÇÃO DOS PROGRESSISTAS EM TIRADENTES DO SUL

Postado em 24/05/19

O PROGRESSISTAS (PP) REALIZOU NO ÚLTIMO SÁBADO (18), SUA CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DA NOVA EXECUTIVA MUNICIPAL, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, OS DELEGADOS QUE REPRESENTARÃO O PARTIDO NA CONVENÇÃO ESTADUAL E O CONSELHO DE ÉTICA E FIDELIDADE PARTIDÁRIA. A SEGUINTE CHAPA FOI ACLAMADA POR UNANIMIDADE – PRESIDENTE: JAIME LUIS BEHRENZ, 1º VICE PR[...]


Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

Postado em 23/05/19

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da bu[...]


Governo Federal recua e publica novo decreto sobre porte de arma de fogo

Postado em 23/05/19

O Governo Federal recuou e publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira o decreto nº 9.797, de 21 de maio de 2019, que altera pontos do decreto nº 9.785, de 7 de maio deste ano, sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Entre as mudanças está o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas (armas de fogo portáteis) pa[...]


Estado quitará dívidas de Saúde com municípios e hospitais em 16 parcelas

Postado em 20/05/19

A segunda-feira (20) começou com uma boa notícia. Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. O endividamento é f[...]


Governo já trabalha com expansão do PIB de 1,5% neste ano, diz Guedes

Postado em 15/05/19

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na terça-feira que a projeção de crescimento do governo para a economia neste ano já caiu para 1,5% e que nesse patamar é necessário mais contingenciamento. "Vocês vão ver que o crescimento que era 2% quando eles fizeram as primeiras informações já caiu para 1,5% e quando cai para 1,5% as receitas são me[...]


Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições

Postado em 07/05/19

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (7) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Até a última atualização desta reportagem, o texto do decreto ainda não havia sido divulgado pelo governo. De acordo com Bolsonaro, entre as principais medida[...]


CCJ aprova texto da Reforma da Previdência por 48 votos favoráveis e 18 contrários

Postado em 24/04/19

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na terça-feira (23), parecer favorável à reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A sessão se estendeu por mais de nove horas, com 48 votos favoráveis e 18 contrários. Foram 62 dias até conseguir passar a primeira barreira ao projeto, tendo que tirar quatro pontos do texto em negocia[...]


Secretaria anuncia pagamento de mais R$ 41 milhões a municípios na área da saúde

Postado em 24/04/19

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, participou na segunda-feira (22/4) da abertura oficial do 31º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), em Bento Gonçalves. Arita falou das ações que o Estado vem desenvolvendo no setor, principalmente em relação à modernização da gestão pública em saúde. A se[...]


Petrobras mantém preços da gasolina e diesel

Postado em 18/04/19

A Petrobras manteve sem alteração o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira em R$ 1,9354. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,247, conforme tabela disponível no site da empresa.  Na quarta-feira, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou reaju[...]


Governo anuncia R$ 2 bilhões para conclusão de obras e manutenção de estradas

Postado em 16/04/19

O governo federal anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 2 bilhões para obras de restauração de estradas nevrálgicas para o sistema logístico que estão em más condições e manutenção de vias. De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quase R$ 900 milhões irão para recuperar a capacidade da malha rodoviária. "Historicamente, há mu[...]


Bolsonaro diz que quer entender custo para reajuste do diesel

Postado em 14/04/19

O presidente Jair Bolsonaro questionou hoje (12) o reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel anunciado ontem (11) pela Petrobras. Bolsonaro disse que conversará com a direção da empresa para conhecer melhor a composição de custos do combustível no país. Ele negou qualquer tipo de intervenção do governo na estatal. A petroleira adiou o aumento. [...]


Em 100 dias, Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer no mesmo período

Postado em 10/04/19

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e[...]


PARTIDÁRIOS DO MDB DE TIRADENTES DO SUL SE REUNIRAM NA ULTIMA SEXTA FEIRA PARA DEBATER DIVERSOS ASSUNTOS

Postado em 08/04/19

Na noite da ultima sexta-feira 05 de abril, a diretoria do Partido MDB de Tiradentes do Sul, se reuniu em um encontro que iniciou as 19 horas na Sede Da Afusul, com participação de vários filiados ao partido. Vários assuntos foram debatidos, na ocasião houveram também novas afiliações ao partido MDB, o ex vereador Leomar Renz, que era do PDT. Ta[...]


Deputado Classmann propõe fim de auxílio-mudança para os 55 deputados da Assembleia

Postado em 05/04/19

O líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Aloísio Classmann, apresentou, na terça-feira (02), durante reunião de líderes, proposta que extingue o auxílio-mudança para os 55 deputados da Casa. O benefício representa o pagamento de um salário extra, realizado no início e também ao término do mandato, para cada um dos parl[...]


Governo do Rio Grande do Sul propõe reajuste de 3,4% para o salário mínimo regional

Postado em 02/04/19

O Palácio Piratini protocolou, na tarde da segunda-feira, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo reajuste de 3,4% do salário-mínimo regional, levando em consideração a inflação do período. O reajuste é retroativo a 1° de fevereiro, data-base do piso. Com a correção, a menor faixa do mínimo regional passa de R$ 1.196,47 para R$ 1.237,[...]


Deputada Zilá assume a presidência da Assembleia Legislativa

Postado em 26/03/19

O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Luís Augusto Lara, transmitiu o cargo para vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB), na última sexta-feira, dia 22 de março, na sala da presidência na ALRS. A parlamentar ficará no comando no Palácio Farroupilha até o dia 28 de março (quinta-feira), pois o deputado Lara está participando de 24[...]


Bolsonaro diz que fim de visto para turistas beneficiará economia

Postado em 24/03/19

Através de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na procura de viagens ao Brasil por parte de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Segundo apuração do site Money Times, mencionada por Bolsonaro, as buscas por voos com destino ao Brasil cresceram 36% desde a última segunda-feira, 18 de março, data em que [...]


Força-tarefa da Lava Jato prende o ex-presidente Michel Temer

Postado em 21/03/19

A força-tarefa da Lava Jato prendeu o ex-presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira em São Paulo. Três carros descaracterizados deixaram a casa do presidente, no Alto de Pinheiros. Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, foi detido hoje no Rio de Janeiro.  Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Feder[...]


Bolsonaro entrega projeto de reforma da previdência dos militares no Congresso

Postado em 20/03/19

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Congresso Nacional para entregar a proposta de reforma da Previdência dos militares. Bolsonaro estava acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Defesa, Fernando Azevedo e do chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Eles entregaram o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a outros parla[...]


Governo deve intensificar negociações por aprovação da Reforma da Previdência

Postado em 06/03/19

Às vésperas da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que terá como primeira discussão a reforma da Previdência, o governo federal se prepara para intensificar as negociações para aprovação do texto enviado ao Congresso no último dia 20. Em plena terça-feira de carnaval, o assunto voltou a ser tratado pelo p[...]


Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical

Postado em 04/03/19

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito. Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a[...]


Governo do RS lança novo modelo da carteira de identidade

Postado em 01/03/19

O governo do Estado lançou oficialmente, na tarde desta quinta-feira (28), o modelo das novas carteiras de identidade que serão emitidas no Rio Grande do Sul a partir de sexta-feira (1). O evento aconteceu na sede do Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP-RS) para alinhar o serviço ao padrão nacional definido no ano passa[...]


Bolsonaro admite mudar idade mínima de mulheres para 60 anos

Postado em 01/03/19

O presidente Jair Bolsonaro disse em café com jornalistas, que o Congresso pode reduzir a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. Bolsonaro admitiu que alguns pontos da reforma da Previdência devem ser modificados no Congresso, mas que a parte mais importante do projeto será aprovada pelos deputados e senadores. Outro pont[...]


Governo do RS divulga cronograma de pagamento da folha de fevereiro

Postado em 28/02/19

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira o calendário de pagamento dos servidores do mês de fevereiro. Os servidores com salário líquido de até R$ 1.100 terão seus créditos depositados nesta quinta-feira e quem recebe até R$ 5 mil terá seu sálario no dia 12 de março. Os vencimentos de quem ganha até R$ 8 mil serão pagos em 13 de m[...]


AL-RS aprova fim da licença-prêmio e mudança na contagem de tempo para servidores se aposentarem

Postado em 27/02/19

A Assembleia Legislativa do Rio do Sul aprovou, nesta terça-feira em segundo turno, o fim da licença-prêmio dos servidores e a substituição da noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição para a aposentadoria do funcionalismo estadual. A votação final da PEC 242/2015 teve 38 deputados estaduais favoráveis e 12 contrários. A PEC 261 teve [...]


Governador anuncia repasse de R$ 65,5 milhões para municípios e hospitais

Postado em 21/02/19

Com o tema 'Caminhos para desenvolver os municípios', a edição 2019 da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) começou nesta quinta-feira (21). Convidado para a cerimônia de abertura na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT), no Litoral, o governador Eduardo Leite salientou que sua ges[...]


Deputada Zilá é eleita presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Postado em 21/02/19

Durante a primeira reunião ordinária realizada na manhã de ontem (20) na Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para o biênio 2019-2020. Como vice a parlamentar terá ao seu lado o deputado Dr. Tiago Duarte (DEM). Zilá destacou a experiência e a qualificação do grup[...]


Governo do RS anuncia abertura de 350 vagas com remoção de presos

Postado em 21/02/19

O governo do Estado anunciou a abertura de 350 vagas no sistema prisional gaúcho para retirar os detentos que estão em viaturas da Brigada Militar e no interior das delegacias de polícia no Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário de Segurança Pública, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, foram retirados durante a quinta-feira 200 apenados[...]


Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

Postado em 21/02/19

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os benefícios do[...]


Zilá segue nas comissões de Agricultura e Mercosul, e presidirá a Saúde

Postado em 14/02/19

A posse dos deputados estaduais nas comissões permanentes, mistas e especiais da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020 da 55ª Legislatura aconteceu nesta quarta-feira (13). A deputada Zilá Breitenbach será titular e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e renovou seu compromisso em buscar soluções para demandas do Estado perma[...]


Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Postado em 14/02/19

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na manhã desta quinta-feira o novo presidente do Banrisul. Trata-se do economista Cláudio Coutinho. Durante a apresentação do novo integrante da administração estadual, Leite destacou o currículo de Coutinho, natural do Rio de Janeiro.  "Ele tem ampla experiência no mercado. Foi dir[...]


Bolsonaro diz que vai decidir sobre reforma da Previdência nesta quinta

Postado em 14/02/19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista ao Jornal da Record que vai decidir sobre a proposta de reforma da Previdência na tarde desta quinta-feira. “Vamos bater o martelo amanhã. É a data final”, disse Bolsonaro. “Minha grande dúvida foi se (a idade mínima) passaria para 62 ou 65 anos no caso dos homens e 57 ou 60 para a[...]


Deputado Classmann comemora anúncio de decisão do Governo Federal em prol do Setor Leiteiro

Postado em 13/02/19

O deputado Aloisio Classsmann, presidente da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro, recebeu a confirmação por parte do Governo Federal que o problema causado pelo fim da taxa antidumping na importação do leite em pó está resolvido. O parlamentar registrou agradecimento especial ao Ministro da Casa, Civil Onyx Lorenzoni, que tão lo[...]


Quem são e que cargos ocupam os militares no governo Bolsonaro

Postado em 11/02/19

Cerca de cem pessoas com origem nas Forças Armadas ocupam postos em ministérios e estatais na gestão de Jair Bolsonaro. O número foi apontado por fontes de Palácio do Planalto consultadas por GaúchaZH. Desse total, 46 militares estão em posições estratégicas no organograma, com a palavra final sobre políticas decisivas, como extração de minérios,[...]


Dinheiro confiscado pelo TJRS abala planejamento financeiro do Estado, afirma Eduardo Leite

Postado em 09/02/19

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, classificou de lamentável o episódio do sequestro de R$ 157 milhões dos cofres do Estado efetuado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o pagamento de precatórios. Leite recordou que esteve ao TJRS conversando sobre a crise financeira que abala o Estado, porém, segundo ele não teve seu [...]


Senador Lasier Martins deixa o PSD e ingressa no Podemos

Postado em 06/02/19

O senador Lasier Martins anunciou, ontem (05), que trocou de partido. Ele alegou “razões de foro íntimo” para o desligamento do PSD e que ingressará no Podemos, “por considerar que tenho alinhamento com as suas propostas e bandeiras”. Lasier garantiu que deixa o PSD sem richas e mantendo “bons amigos, particularmente com seus filiados do Rio Grand[...]


Governo deve propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem

Postado em 05/02/19

O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As informações são do Estadão. O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas delas da área econômica confirmaram que se trata da ve[...]


Zilá Breitenbach é a nova vice-presidente da Assembleia Legislativa

Postado em 01/02/19

Com a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em sessão solene na quinta-feira (31), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) assumiu a 1ª vice-presidência da Casa. Na ausência do deputado Luís Augusto Lara (PTB), que substituiu Marlon Santos (PDT) no comando do Parlamento gaúcho, Zilá é a primeira na linha sucessória da presidência do Pod[...]


Luis Augusto Lara assume como presidente da Assembleia Legislativa

Postado em 01/02/19

O deputado Luis Augusto Lara (PTB) tomou posse na tarde da quinta-feira como novo presidente da Assembleia Legislativa para 2019. Ele assume no lugar de Marlon Santos (PDT), que presidiu a casa em 2018. Em seu discurso de posse, Lara pediu a harmonia entre os poderes, autoridades e órgãos da fiscalização. Ele defendeu que todos são responsáveis pe[...]


Piratini detalha calendário de pagamento do salários nesta quinta

Postado em 31/01/19

O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, detalharão o calendário de pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais na manhã desta quinta-feira. A expectativa é de que o Executivo anuncie o pagamento da primeira faixa salarial entre R$ 1 mil e R$ 1,3 mil. Conforme o Piratini também serão[...]


Ministra faz anúncios tímidos para a agricultura familiar

Postado em 25/01/19

FETAG-RS esteve na quinta feira (24) em Uruguaiana acompanhando a visita da Ministra da Agricultura – Tereza Cristina, que veio até a região para verificar a situação dos dados causados pelas enchentes. Em audiência com a Ministra no fina do dia, alguns anúncios foram feitos por parte do governo para amenizar os prejuízos.  Os anúncios foram[...]


"Vamos restaurar nossos valores e abrir nossa economia", afirma Bolsonaro em Davos

Postado em 22/01/19

Em seu primeiro discurso internacional como presidente do Brasil, Jair Bolsonaro destacou que o Brasil está "de braços abertos" para o mundo e que quer "mostrar para o mundo o momento único em que vivemos". Falando na abertura da conferência de Davos, ele disse que vai "restaurar nossos valores e abrir nossa economia" e que sua equipe "goza de cred[...]


Governador decide vetar lei que permite consumo de álcool em estádios

Postado em 17/01/19

Após se reunir, na tarde desta quarta-feira, 16 de janeiro, com representantes do Ministério Público (MP-RS) e com a cúpula da Segurança Pública do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai vetar o projeto de lei (PL 192/2018) que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios do Rio Grande do Sul, proibidos d[...]


Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

Postado em 15/01/19

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje, no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Ci[...]


Bolsonaro se reúne com ministros pela 3ª vez em duas semanas

Postado em 15/01/19

Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz nesta terça-feira a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes[...]


Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas de fogo nesta terça

Postado em 15/01/19

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibilizará a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O port[...]


Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

Postado em 12/01/19

Nos primeiros dias no comando da República, Jair Bolsonaro,  sancionou a lei que cassa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. A lei prevê que a medida será aplicada a quem for condenado com trânsito em julgado (quando não há mais como recorre[...]


Eduardo Leite tem 15 dias úteis para decidir sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios

Postado em 11/01/19

O governador  Eduardo Leite tem, a partir da quinta-feira (10), o prazo de 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que libera a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol do Rio Grande do Sul. O texto foi entregue no fim desta manhã ao Palácio Piratini, iniciando a contagem do prazo[...]


Governo federal confirma liberação de armas em áreas rurais e cidades violentas

Postado em 11/01/19

O governo federal vai flexibilizar a posse de armas de fogo para moradores de cidades violentas, de áreas rurais, servidores públicos que exercem funções com poder de polícia e proprietários de estabelecimentos comerciais. O texto preliminar do decreto foi divulgado nesta quinta-feira pelo SBT. Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o [...]


MP buscará combater fraudes e aperfeiçoar validação de benefícios do INSS, diz secretário

Postado em 10/01/19

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até a próxima segunda-feira, a Medida Provisória (MP) com iniciativas para combater fraudes no INSS e "aperfeiçoar" a validação de alguns benefícios, disse nesta quarta-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele participou mais cedo de uma reunião com Bolsonaro e os ministro[...]








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