Agricultura

Emater-RS/Ascar sugere nova metodologia para facilitar realização de Proagro

Medidas visam dar maior praticidade e segurança a todos os envolvidos diante do agravamento da crise provocada pela pandemia do Covid-19.

Publicada em 25/03/20 às 20:04h - 20 visualizações

por TIRSUL


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Diante do agravamento da crise provocada pela pandemia do Covid-19, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a Emater/RS-Ascar enviaram uma proposta à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e ao Banco Central (Bacen) para simplificar a metodologia das perícias do Proagro neste período de quarentena.

A nova metodologia visa dar maior praticidade e segurança a todos os envolvidos. A proposta é trabalhar mais pelas médias municipais, a partir dos estudos e estimativas que a Emater já possui nos municípios e regiões do Estado. Outra mudança sugerida é a liberação da obrigatoriedade de medir as áreas. O documento sugere que as comunicações de ocorrência de Proagro sejam realizadas de forma eletrônica entre o agente financeiro e o agente que realiza o relatório de comunicação de perdas.

A medida ainda sugere que a comprovação da aquisição de insumos seja feita direta pelo produtor junto ao agente do Proagro, e também que ocorra a liberação do técnico municipal que fez o projeto inicialmente para que também faça o laudo. Outra sugestão é o aumento dos prazos. A expectativa é que nesta semana a proposta seja aprovada.

“Buscamos uma simplificação do processo, pensando nas pessoas e nos resultados. Aqui cabe ressaltar que assim protegeremos os agricultores, que podem colher logo, os colegas, que não precisam se deslocar, e as leis, agilizando o processo de indenização com uma metodologia com credibilidade da Emater”, anunciou o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri.

Confira as propostas na íntegra:

– Utilizar, para cálculo de produtividade esperada após o evento, a Estimativa Inicial e Atual cadastradas no IPAN Quinzenal;

– A partir da média municipal, utilizar um fator de correção com base na média ponderadas dos Relatórios de Comprovação de Perdas (RCP) de cada município, já concluídos;

– Liberação da obrigatoriedade de medir as áreas, utilizando-se para fins de determinação das áreas, os geomapas encaminhados por ocasião da contratação dos custeios;

– Dispensa do envio de fotos das áreas, visto que serão utilizadas médias municipais;

– As Comunicações de Perdas (COPs) deverão ser feitas de forma eletrônica, por e-mail, aplicativo, WhatsApp ou telefone;

– As comprovações de aquisição dos insumos (notas fiscais) deverão ser realizadas pelo produtor junto ao agente do Proagro;

– Liberação do técnico do escritório municipal, representante da Instituição oficial de Assistência Técnica, para fazer os RCPs, mesmo que tenha feito os projetos de crédito. Essa, com a finalidade de facilitar a interlocução com os demais agentes locais, sem a necessidade de eventuais deslocamentos;

– Em função da mudança de fluxo, necessidade de adaptação tanto do produtor, do agente do Proagro como do perito, da ampliação dos prazos, tanto para o agente solicitar o laudo, como para o perito entregar o RCP;

– Liberação para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato.

Fonte:  Emater/RS-Ascar




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