Agricultura

Projeto pode isentar imposto sobre comércio de biodefensivos agropecuários

Pela proposta, a alíquota dos tributos será zero nas operações de importação

Publicada em 06/01/20 às 22:25h - 18 visualizações

por TIRSUL


Compartilhe
   

Link da Notícia:

O Projeto de Lei 5359/19 pode isentar os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto tramita agora na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a alíquota dos dois tributos será zero nas operações de importação e sobre a receita bruta de venda dos produtos no mercado interno. O projeto altera a Lei 10.925/04, que reduziu a zero as alíquotas dos tributos para fertilizantes e defensivos agropecuários.

“Acredito que o incentivo a esta tecnologia sustentável contribuirá para que a agricultura busque, gradativamente, a redução dos agroquímicos que tanto mal fazem à saúde e ao meio ambiente”, disse o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), autor do projeto.

Biodefensivos são organismos vivos, como vírus, bactérias, insetos e plantas, utilizados no controle de pragas e doenças agrícolas. Eles podem ser usados como substitutos dos agrotóxicos.

 

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Canal Rural




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (55)9 9691 2033

Visitas: 911567
Usuários Online: 49
Copyright (c) 2020 - TIRSUL - Estamos felizes por você estar aqui, compartilhe conosco suas idéias e comentários.